Onde é que está o mal com contornar as regras?

Uma autoridade do governo reclama de um alto nível de transparência pública enquanto procura encobrir gastos ilegítimos e conflitos de interesse. Pergunte a si mesmo: qual é a política do seu governo em aceitar presentes?

Transcrição em português, francês e inglês [PDF 215 KB]

Onde é que está o mal? Vidéo 2: Onde é que está o mal com contornar as regras?

No vídeo, uma autoridade governamental contesta o nível elevado de transparência pública, enquanto tenta encobrir gastos ilegítimos e conflitos de interesse. Antoinette Bacon, coordenadora de crimes de colarinho branco no Gabinete Executivo para os Procuradores dos Estados Unidos, diz que o cenário é semelhante a muitos outros casos que já viu e no qual as autoridades justificam a flexibilização das regras porque sentem que os regulamentos são muito rígidos.

Sem transparência no governo, o público não pode descobrir se os funcionários estão a agir pelas razões certas ou pelas razões erradas, e isso corrói a sua confiança no governo, independentemente de os funcionários serem realmente corruptos ou não.

“Quando há transparência, as pessoas podem julgar e decidir por si próprias”, diz Bacon. Elas podem descobrir com quem uma autoridade se encontrou, onde e quantas vezes, e comparar essa informação com o que o funcionário tem estado envolvido ou como tem votado. “Pode ser inocente e muitas vezes é inocente. Mas às vezes não é. E apenas por ter essa consciência as pessoas podem julgar por si próprias ou investigar mais profundamente.”

Além de exigir que as autoridades públicas sejam abertas sobre as suas actividades, alguns governos também exigem que os funcionários divulguem quaisquer presentes substanciais que recebam, e qual a sua origem. Por exemplo, uma jurisdição local pode exigir que os funcionários divulguem presentes com valor acima de US $500, enquanto outra pode simplesmente proibir os seus funcionários de aceitar qualquer coisa com um valor superior a US $100.

“As leis não podem ser tão duras que as pessoas não possam aceitar um presente de Natal da irmã ou, se beberem uma garrafa de água numa reunião de negócios, tenham de preencher 40 formulários. Isso é um extremo”, diz Bacon. “Mas o outro extremo é que o público deve ter o direito de saber se uma autoridade pública acaba de receber um iate novinho em folha da pessoa que beneficiou da legislação que ela tinha votado a favor naquele mesmo dia.”

Por vezes, os funcionários corruptos chamam a atenção sobre si mesmos por viverem além das suas posses. Podem conduzir um carro novo ou morar numa grande casa que não parece ser adequada ao seu salário. Ou ainda comer num bom restaurante todas as noites, veranear em lugares caros ou pagar em dinheiro compras avultadas. Mas outro funcionário pode fazer as mesmas coisas por motivos legítimos. Sem transparência do governo, é difícil dizer.

“Tem de haver equilíbrio e transparência suficientes para que o público possa estar atento e ser informado e decidir se a linha da legalidade foi ultrapassada ou não, ou se violou ou não um preceito ético”, explica Bacon.

Pergunte a si mesmo: sabe qual é a política do seu governo sobre a aceitação de presentes? 

A responsabilização começa em si. Participe em #YALIUnites assumindo o compromisso em yali.state.gov/unites.

Assista ao último vídeo

Civil Society,

Governance,

Português,

What's the Harm?,

YALIUnites