Onde é que está o mal em comprar votos?

Um candidato está se oferecendo para pagar a prefeito por apoio em uma eleição local e promete que, assim que estiver no cargo, ele “fará tudo de acordo com o livro”. Pergunte a si mesmo: Você conhece algum funcionário público potencialmente bom que não irá procurar o cargo porque o custo é muito alto?

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Onde é que está o mal? Vidéo 5: Onde é que está o mal em comprar votos?

No vídeo, um candidato oferece pagamento a um autarca para o apoiar nas eleições locais e promete que, assim que tomar posse, “fará tudo como deve ser”. Isso é improvável, diz Thierry Uwamahoro, oficial sénior de programas do Instituto Nacional Democrático para Assuntos Internacionais (NDI).

“A compra de votos raramente é uma acção isolada e perpetua a corrupção em todo o sistema político. Quando um candidato escolhe pagar o apoio, ao invés de competir de forma justa pelos votos, mostra o desrespeito pelas normas democráticas e a disposição de usar meios ilegais”, explica Uwamahoro. “Se perceber que a compra de apoio funcionou durante a eleição, o que o impedirá de usar essa estratégia em outras áreas da governação?”

Em linhas gerais, a compra de votos impede o processo democrático ao interferir com os direitos dos cidadãos de decidir livremente quem os representará e aos seus interesses. “Tal pode fazer com que o candidato com mais dinheiro vença as eleições e não o candidato que melhor serviria os seus eleitores”, diz Uwamahoro. Idealmente, as eleições criam um “contrato social” entre os candidatos e os constituintes que votaram com a presunção de que os candidatos irão governar nos mesmos moldes das suas plataformas políticas.

“A compra de votos resulta numa governação deficiente e prejudica a capacidade dos cidadãos responsabilizarem os indivíduos eleitos. Se um candidato acredita que tudo o que tem de fazer para ser eleito é pagar aos eleitores e funcionários do governo, não terá incentivo para responder a questões com as quais os seus eleitores se preocupam questões como água e saneamento, educação e desemprego”, afirma Uwamahoro.

Além de prejudicar a credibilidade do candidato, a compra de votos impede que os que aspiram a ser líderes políticos concorram a cargos porque sugere que as eleições se ganham com dinheiro e não com ideias ou experiência. “Isto desmotiva os candidatos qualificados a concorrer a cargos públicos, ao mesmo tempo que fortalece os corruptos nos seus cargos”, diz Uwamahoro. Nos lugares onde a compra de votos é comum, os candidatos enfrentam o dilema de terem de mobilizar grande parte dos seus recursos para comprar votos e assumir o cargo com enormes dívidas de campanha.

“De acordo com os padrões internacionais, numa verdadeira democracia, todos os cidadãos têm o direito de se candidatar, sujeitos a restrições razoáveis.” A compra de votos torna impossível cumprir esses padrões ao penalizar potenciais candidatos que se encontram em desvantagem económica, especialmente mulheres e minorias políticas, diz Uwamahoro.

Pergunte a si mesmo: conhece alguém de valor que não se candidata a cargos eleitorais porque o preço é demasiado alto?

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